Caso Pr. Piragibe Jr 2: o aborto e deputados petistas
por Walter Dos Santos*
Na reação petista ao vídeo do pastor presidente da 1ª Igreja Batista de Curitiba Pr. Paschoal Piragibe Jr, o presidente do PT no Paraná e deputado estadual Ênio Verri chamou o pastor de mentiroso por declarar que parlamentares petistas tinham sido expulsos do partido por votarem contra o aborto. Na entrevista à Rádio CBN Curitiba, Ênio Verri disse que os deputados citados pelo ministros batista saíram por vontade própria e tinham liberdade para votarem conforme sua consciência nessa questão. Os fatos, porém, estão do lado do pastor batista, e não do parlamentar petista.
Queiramos admitir ou não, partidos de esquerda como o PT abrigam e estimulam em seus quadros militantes e movimentos sociais que lutam por bandeiras contrárias a alguns valores cristãos. Antes de prosseguirmos, queremos lembrar o que a Palavra de Deus ensina sobre a questão do aborto, bem como a posição da Igreja Adventista do Sétimo Dia a respeito.
Posição bíblica, adventista e legal
Ao contrário do que o governo brasileiro, entidades pró-escolha e a Igreja Universal do Reino de Deus (pró-aborto) ensinam, a Palavra de Deus afirma a dignidade da vida humana intra-uterina (Ex 20:13; 21:22-24), a vida humana como criada por Deus desde a concepção (Sl 139:13-16; Is 44:24) e o valor da pessoa humana desde o estado fetal (Jr 1:4-5; Lc 1:39-44).
Baseada nessas e em outras passagens bíblicas, a posição oficial da Igreja Adventista do Sétimo Dia é que a Igreja não tolera a prática do aborto "por razões de controle de natalidade, seleção de sexo ou conveniência". Contudo, ela reconhece que "às vezes as mulheres podem ter de enfrentar circunstâncias excepcionais, que apresentam sérios dilemas morais ou médicos, tais como ameaças significativas para a saúde ou para a vida da gestante, graves defeitos congênitos no feto e gravidez resultante de estupro ou incesto". Nesses casos, a orientação da Igreja é que a decisão final quanto a interromper ou não a gravidez deva ser feita pela mulher grávida após o devido aconselhamento médico e espiritual por meio de "informação precisa, princípios bíblicos e a orientação do Espírito Santo".
O Código Penal brasileiro encara o aborto como crime contra a vida e pune com detenção quem o pratica ou autoriza (artigos 124 a 128), salvo se há risco de vida para a mãe ou a gravidez resulta de estupro. Autorização para aborto em casos de grave deformação fetal (como bebês sem cérebro) tem sido dada por alguns juízes desde 1993, mas ainda é um ponto controverso entre os magistrados.
Os defensores da descriminalização do aborto, caso de setores do PT, querem que a prática seja autorizada para todos os casos como um direito da mulher sobre o seu próprio corpo.
Deputados do PT contrários ao aborto
Voltando ao aborto na vida interna do PT, devemos lembrar que o texto do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que inclui a descriminalização do aborto, é fruto de reuniões e discussões de diversos setores sociais sob o guarda-chuva do partido. Segundo matéria da Folha de São Paulo de 19/02/2010, os delegados presentes ao Congresso Nacional do PT entenderam que o partido deve manifestar "apoio incondicional ao programa" por considerar que ele é "fruto de intenso processo de participação social". O documento "Resoluções do 3º Congresso do PT", elaborado em 2007 e disponível na página do partido, declara:
"O PT, através de sua secretaria defende e reafirma seu compromisso com políticas e ações, hoje incorporadas pelo governo federal, que representam as principais bandeiras de lutas dos movimentos de mulheres e feministas, e que são extremamente significativas para a melhoria da qualidade de vida das mulheres:
(...)
• defesa do Plano Nacional de Planejamento Familiar, contribuindo para a autonomia das mulheres sobre seu corpo e sua sexualidade;
• defesa da autodeterminação das mulheres, da discriminalização do aborto e regulamentação do atendimento à todos os casos no serviço público evitando assim a gravidez não desejada e a morte de centenas de mulheres, na sua maioria pobres e negras, em decorrência do aborto clandestino e da falta de responsabilidade do Estado no atendimento adequado às mulheres que assim optarem".
Resoluções do 3° Congresso Partido dos Trabalhadores, 30 de agosto a 2 de setembro de 2007, São Paulo, Brasil. – Porto Alegre: Partido dos Trabalhadores, 2007, pág. 82.
Uma simples pesquisa na web mostra que o Pr. Paschoal Piragibe Jr está correto ao apontar a expulsão de parlamentares petistas por sua posição contrária ao aborto. Quem falta com a verdade é o presidente do PT no Paraná e deputado estadual Ênio Verri.
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| Luis Bassuma |
Segundo a revista Bahia em Foco, o deputado baiano Luis Bassuma foi EXPULSO do partido por ser contra o aborto "num processo deflagrado pelas mulheres da militância partidária por sua pregação nacional contra o aborto". Espírita, Luis Bassuma entrou para o PV após a expulsão e hoje concorre ao governo da Bahia.
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| Henrique Afonso |
*Walter Dos Santos é um jornalista apaixonado por Cristo e pela literatura que mantém o Portal Escrivão Caminha (escrivaocaminha.blogspot.com). A reprodução deste texto é autorizada desde que seja mencionado este crédito.
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