Caso Pr. Piragibe Jr 1: a separação Igreja–Estado

por Walter Dos Santos*

Um vídeo extremamente polêmico, reunindo temas espinhosos como aborto, política e religião, está alcançando quase 1 milhão de exibições no Youtube. Durante um sermão no fim de agosto passado, o pastor presidente da 1ª Igreja Batista de Curitiba (PR) Paschoal Piragine Jr mostrou uma gravação com cenas fortes sobre aborto e casamento homossexual, dois temas incluídos no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) aprovado no governo Lula. O religioso condenou o conteúdo do PNDH e orientou os fiéis a não votarem nos candidatos que estejam comprometidos na defesa do Plano ou que o apóiem, citando por nome o Partido dos Trabalhadores (PT).

Youtube - Posicionamento do Pr. Paschoal Piragine Jr sobre as eleições 2010


A reação petista veio rápida. Em reportagem da Rádio CBN Curitiba, o presidente do PT no Paraná e deputado estadual Ênio Verri reagiu às declarações do ministro batista. O líder político chamou o pastor de mentiroso, mandou-o para o inferno ("o céu não é o destino futuro desse pastor", segundo ele) e ameaçou processá-lo na Justiça. Ênio Verri disse que os deputados citados pelo Pr. Paschoal Piragine Jr não foram expulsos do partido por votarem contra o aborto. Segundo ele, eles saíram por vontade própria e tinham liberdade para votarem conforme sua consciência nessa questão. Numa outra postagem, mostraremos que os fatos estão do lado do pastor batista, e não do parlamentar petista.

O religioso está em viagem para a Argentina e não foi encontrado pela CBN Curitiba para comentar as declarações do presidente do PT. Também não informado o motivo da viagem, se pessoal ou a serviço da igreja. Mas redes sociais e blogs na internet têm especulado que o pastor Paschoal Piragine Jr. teve de fugir por causa de ameaças recebidas contra ele e sua família desde que proferiu o sermão. Embora tenha recebido muita aprovação de setores conservadores dentro e fora da sua denominação, muitos têm se posicionado contra o pronunciamento do pastor batista. Mas o que a Palavra de Deus ensina sobre a delicada relação entre política e religião?

Batistas e a separação Igreja–Estado

Jesus defendeu a separação dos poderes eclesiástico e governamental em Mt 22:17-21, atribuindo esferas de poder e submissão próprias a César e a Deus. Em Rm 13:1-7 e 1Pe 2:13-17, os apóstolos do Salvador foram bem claros ao ordenar os cristãos a serem submissos ao Estado como instituição ordenada por Deus, ensinando-nos que ele existe para recompensar o bem e refrear o mal.

Respaldados por passagens como essas, a tradição batista em que se insere o Pr. Piragibe Jr tem defendido a separação Igreja–Estado e a liberdade religiosa ao longo dos séculos. Seus antepassados espirituais, os anabatistas já propunham esse princípio em meio à perseguição religiosa provocada pela junção dos poderes civis e religiosos na Europa católica e protestante dos séculos XVI e XVII. Os primeiros dois pastores da primeira igreja batista no mundo, fundada na Inglaterra em 1611, defendiam a separação Igreja–Estado e morreram na prisão por causa de suas crenças. Era um tempo em que a Igreja Anglicana havia trocado o Papa de Roma pelo Rei da Inglaterra como chefe espiritual, mantendo a mesma intolerância herdada do catolicismo e perseguindo os dissidentes: especialmente os católicos, puritanos e batistas.

Com o desejo de liberdade de consciência, os puritanos enfrentaram os perigos de um longa jornada através do mar em direção às praias da América do Norte. Mas embora desejassem "um Estado sem rei e uma Igreja sem papa", os tripulantes do navio Mayflower logo começaram a ser tão intolerantes quanto os seus inimigos na colônia americana de Massachusetts. Eles cruzaram o Atlântico, fugindo da perseguição da igreja oficial da Inglaterra. Contudo, para criar uma igreja oficial deles mesmos na Nova Inglaterra, exigia-se que todos os cidadãos sustentassem o clero, magistrados declararam guerra contra a heresia e a filiação à igreja era critério de admissão em cargos públicos. A liberdade de consciência era sufocada por essa mistura de religião e governo que lembrava o velho mundo.

O pastor Roger Williams, perseguido pelos anglicanos na Inglaterra, chegou à colônia de Massachusetts em 1631. Ele viveu por algum tempo na fazenda Plymouth, um museu vivo do primeiro povoado permanente inglês na América. Apesar de ter tido uma recepção calorosa e ser convidado a pastorear a única igreja existente em Boston, Williams logo se tornou um pregador exilado e fugitivo. Ele lera os escritos dos primeiros pastores batistas citados anteriormente e ensinava que a união Igreja–Estado era insustentável, que o poder civil não pode legislar sobre questões religiosas e que o salário pastoral deve ser pago pelos membros que o contratam e não por impostos governamentais.

Os líderes puritanos de Massachusetts não podiam tolerar aquelas novas e perigosas opiniões. Durante um julgamento formal, eles condenaram Williams e ordenaram que fosse exilado. Banido de Boston, ele vagou pela neve por 14 semanas floresta adentro, mal conseguindo sobreviver até que encontrou refúgio com os índios. Comprando terra deles, Roger Williams fundou a colônia de Providence, onde agora fica Rhode Island. Ali o pastor estabeleceu o primeiro governo moderno, oferecendo total liberdade de consciência. Williams convidou todos os oprimidos e perseguidos a buscarem refúgio em Providence, qualquer que fosse a sua fé. Mesmo que não tivessem qualquer fé, eles seriam bem-vindos. E nesse reduto de liberdade, foi fundada em 1638 a primeira Igreja Batista em terras americanas. Providence se tornou a capital da liberdade no Novo Mundo e o esboço da Constituição Americana um século e meio depois, defendendo a liberdade religiosa e a separação Igreja–Estado. 

Graças a pioneiros batistas do começo de sua história, a Igreja Adventista do Sétimo Dia herdou a defesa desses dois grandes princípios. Organizada por líderes adventistas no ano de 1893, a Associação Internacional de Liberdade Religiosa (IRLA, em inglês) trabalha para defender, proteger e promover a liberdade religiosa em todos os lugares para todas as pessoas. Seu foco primário é organizar congressos, simpósios, conferências e seminários, e atuar junto a legisladores, governos e líderes religiosos, estimulando a liberdade religiosa e ajudando as vítimas de intolerância religiosa. Afiliada a parceiros em 80 países, a IRLA recebeu em 2000 status de ONG consultiva na Organização das Nações Unidas.

Implicações da separação Igreja–Estado

Voltando ao caso do Pr. Piragibe Jr: ao contrário de muitos ministros populares (no pior sentido do termo), ele não vendeu o voto da sua denominação para este ou aquele candidato, nem promoveu qualquer candidato como "o homem escolhido por Deus, ou do sonho de Deus, o homem de Deus para este cargo etc". Ele apenas valeu-se do seu direito bíblico e constitucional de orientar espiritualmente sua congregação conforme uma legítima preocupação sua sobre questões sociais e morais. 

A separação Igreja–Estado não significa que as duas esferas jamais possam interagir de quaisquer formas ou por quaisquer meios. Igrejas são entidades civis e jurídicas submetidas a algumas leis específicas do governo civil, compostas por membros que são cidadãos do país em que residem e que desfrutam de direitos e deveres políticos assegurados pelo mesmo Estado. Este por sua vez decreta feriados baseados em comemorações religiosas, concede liberdade de crença e reunião, protege os locais de culto e suas liturgias e permite capelania religiosa em presídios e quartéis, entre outras garantias. 

A separação Igreja–Estado significa que o Estado não deve favorecer nem prejudicar nenhuma organização religiosa em detrimento de outra, e a Igreja não deve interferir nos negócios do Estado nem (idealmente) se envolver na política partidária como uma organização coletiva. Uma coisa é o membro ou o ministro evangélico expor sua opinião sobre o momento político, outra diferente é a Igreja local ou a denominação apoiar ou condenar oficialmente este ou aquele candidato ou projeto político.

Uma das consequências lógicas da separação Igreja–Estado defendida pela Bíblia é que a Igreja não deve impor sua moralidade aos não-cristãos, muito menos usar a força de lei para forçar as pessoas a seguir suas normas e crenças. Contudo, a Palavra de Deus aconselha os cristãos a não se conformarem aos padrões corrompidos deste mundo hostil a Deus e à Sua vontade (Mt 5:13; Jo 17:14-16; Rm 12:1-2; Fp 2:14-16; Tg 4:4; 1Pe 2:11-12; 1Jo 2:15-17). Nas sociedades democráticas ocidentais, os diferentes grupos sociais usam o espaço do debate público e a arena política para defender seus interesses e promover seus valores. Nesse caso, a Igreja pode e deve usar os meios ao seu alcance e ao seu dispor para defender e promover um padrão moral mínimo para o bem-estar dela mesma e do resto da sociedade. 

Cristãos protestantes trabalharam com sucesso nesse caminho ao lutar pelo fim da escravidão e em favor das crianças órfãs na Inglaterra, contra o estímulo aos vícios do álcool e do fumo, a escravatura e a segregação racial nos EUA e contra o infanticídio e o enterro de viúvas com seus maridos na Índia. Batistas como o missionário à Índia William Carrey e o pastor Martin Luther King não violaram a separação Igreja–Estado defendida por sua denominação ao apoiarem essas bandeiras pelo exemplo e pela voz, embora tenham confrontado interesses partidários e leis estabelecidas pelo Estado de então.

Portanto, o Pr. Piragibe apenas coloca-se numa lista de ministros cristãos a usar sua influência contra questões morais de repercussão social. 

*Walter Dos Santos é um jornalista apaixonado por Cristo e pela literatura que mantém o Portal Escrivão Caminha (escrivaocaminha.blogspot.com). A reprodução deste texto é autorizada desde que seja mencionado este crédito.

Caso Pr. Piragibe Jr 1: a separação Igreja–Estado